POLÍTICA DE PRIVACIDADE - FAROL
Essa Política de Privacidade On-Line explica/apresenta o modo pelo qual é realizado o tratamento de dados pessoais pela SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, pessoa de natureza jurídica, inscrita sob o CNPJ: 04.767.589/0001-09; com sua sede localizada na RO-383, Km 1, Lado Sul; no Município de Rolim de Moura; do estado de Rondônia; e CEP: 76940-000; sua representante e mantenedora, Marilisa Peres; frente as atividades acadêmicas o Diretor: José Ricardo Tales Feitosa. Trata-se das diretrizes adotadas pela FAROL em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos seus alunos, ex-alunos, futuros estudantes e demais interessados, para acesso e uso dos seus serviços, que necessitam de identificação.
Dados coletados e finalidades: Os dados são coletados e armazenados com o intuito de melhorar o contato e aproximar a relação da Instituição com seus futuros alunos, alunos, ex-alunos e com todos que visitam seus sites, para que seja possível, além de fornecer seus serviços e atender as solicitações dos titulares;
Dados de identificação: Referem-se as informações que possam identificar o usuário individualmente ou que se relacionam a um usuário identificável, como: nome, RG, CPF, dentre outros.Esses dados são necessários para o cumprimento de obrigação legal com os órgãos públicos, como por exemplo, o Ministério da Educação - MEC e, além disso, para autenticar o usuário quando o mesmo realizar o seu acesso ao sistema institucional.
Dados de contato: Informações como telefone, endereço de e-mail, endereço residencial, dentre outros. Serão usados como meio de contato com o usuário, com o intuito de: recuperar senha do sistema da instituição, para enviar comunicação da instituição, do curso e de marketing. Eventualmente, esses dados poderão ser utilizados de forma anonimizada para compor relatórios estatísticos, como por exemplo: identificar as regiões da cidade com maior concentração de estudantes. É importante destacar que a FAROL tem um cuidado especial no tratamento de dados pessoais sensíveis, e todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança da Instituição priorizam a proteção dessa categoria de dados pessoais.
Segurança: Temos o comprometimento de proteger a privacidade pessoal dos titulares a fim de atender à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018). Utilizamos um sistema seguro para o tratamento de dados pessoais e, continuamente, estamos implementando medidas físicas, técnicas e organizacionais para minimizar cada vez mais os riscos de violações. O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações. A FAROL trabalha exaustivamente para assegurar a total segurança dos dados coletados e tratados internamente, contando com apurados controles de monitoramento das informações fornecidas. Porém, sempre é bom recordar que não é possível garantir a segurança plena em sistemas computacionais.
Parceiros: O compartilhamento de dados pessoais com alguns parceiros ocorre em processos específicos. Todos os contratos com os parceiros estão sendo revisados com a finalidade de estender a eles a obrigação de proteção dos dados pessoais Os dados pessoais quando compartilhados visam oferecer um melhor serviço aos titulares e, em hipótese alguma, são comercializados com finalidade de obtenção de vantagens.
Direitos Autorais: Todo conteúdo do nosso portal é de propriedade exclusiva da FAROL. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (texto, foto e vídeo) sem prévia autorização da instituição e citação da origem.
Acesso: Os dados pessoais de identificação, como login e senha, são de uso pessoal e intransferível. O titular dos dados tem exclusiva responsabilidade pelo uso indevido dessas informações, devendo comunicar à Instituição, imediatamente, todo e qualquer caso de acesso por terceiro, sem sua autorização, através dos canais de Ouvidoria, devendo realizar, concomitantemente a esse contato, a troca de sua senha, visando garantir a segurança de suas informações pessoais.
Armazenamento: Os dados pessoais de identificação e de contato, citados anteriormente, são armazenados em servidores com segurança e controle de acesso. Também são armazenadas informações originadas do navegador de internet e de outros aplicativos, como: endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita, páginas que foram acessadas, entre outras. Os dados coletados e os registros de atividades, serão armazenados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei no. 13.709/2018, respeitando o prazo de autorização/consentimento do titular do dado e a concretização da finalidade da coleta. Nesse processo de armazenamento, haverá total proteção dos dados compartilhados, com rígidos processos de anonimização, de criptografia dos dados pessoais quando aplicável e, obviamente, de todos os protocolos de segurança para que esses dados não sofram qualquer tipo de violação. Quando for identificado algum acesso que viole as nossas diretrizes, as informações de acesso podem ser usadas para investigação.
Alteração e Exclusão: Se você é ou foi nosso aluno e deseja alterar seus dados pessoais, deverá entrar em contato com a secretaria acadêmica referente ao seu curso e, no caso de exclusão, deverá entrar em contato com a Ouvidoria. A exclusão dos dados será realizada mediante a solicitação de revogação do consentimento do titular, conforme artigo 8o, parágrafo 5a e artigo 15, inciso III, da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Para atendimento de algumas obrigações legais, nem todos dados pessoais poderão ser excluídos, e, se houver alguma pendência financeira com a instituição, os dados de cobrança também não poderão ser excluídos. Para não receber mais qualquer tipo de e-mail é necessário solicitar o descadastramento, conforme instrução no final do e-mail recebido. É importante mencionar que, ao preencher qualquer formulário dentro de nossos sites, seus dados serão novamente armazenados. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente, caso seja de seu interesse não obter mais informações da Instituição.
Política de Cookies: Um cookie é um pequeno arquivo que é guardado pelo seu navegador de internet no disco rígido do seu dispositivo (computador, celular e tablet). Esses cookies são utilizados para distingui-lo de outros usuários dos nossos sites. Os cookies permitem algumas facilidades como lembrar informações já fornecidas anteriormente como nome, endereço e telefone. A utilização deles ajuda-nos a fornecer-lhe uma boa experiência enquanto navega nos nossos sites e permite-nos também realizar melhorias.
Google Analytics: utilizamos também cookies do Google Analytics, que nos permite fazer estatísticas de acessos e navegação. Isso nos ajuda a melhorar o funcionamento dos nossos sites, bem como, por exemplo, identificar se os titulares estão encontrando com facilidade o que estão pesquisando.
Web beacon: nossos websites e e-mails utilizam web beacon, que é uma pequena imagem gráfica ou outro código de programação da web (também conhecido como "pixel tag"). Eles são utilizados para rastrear as ações que foram tomadas em nosso site, conseguindo mostrar ações como o redirecionamento para outras páginas, visualização de e-mail e outras informações sobre comportamento de navegação para aprimorar, por exemplo, o engajamento em nossas campanhas de marketing digital.
Algumas das principais informações coletadas através dos cookies:
PROCESSO SELETIVO FAROL
Descrição Geral: Essa política tem o objetivo de apresentar as finalidades e os tratamentos dos dados pessoais que são coletados no cadastro dos Processos Seletivos para os cursos de Graduação da FAROL - Faculdade de Rolim de Moura. Trata-se de um complemento à Política de Privacidade já publicada no site da FAROL, onde é apresentada, de forma geral, como a Instituição realiza o tratamento dos dados pessoais que são coletados diariamente. Os dados pessoais coletados nesse momento, são utilizados para compor o cadastro do aluno junto à Faculdade, quando de sua aprovação e matrícula no curso escolhido.
Justificativas de Utilização dos Campos: Por se tratar de uma Instituição de Ensino Superior, é necessária a utilização de alguns dados pessoais para a elaboração de relatórios do perfil dos titulares que estão vinculados a ela. Após a confecção desses relatórios, a Instituição faz o encaminhamento das informações necessárias aos órgãos superiores do Governo Federal, como o INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, cujo objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área. Os dados que compõem esses documentos são apresentados de forma genérica e anonimizada, impossibilitando a identificação dos sujeitos. Entre eles estão os dados referentes à naturalidade, nascimento, informações sociais, educacionais e profissionais. Esse mesmo material pode ser utilizado pela Instituição, para analisar o perfil geral dos candidatos que demonstram interesse pelos cursos oferecidos e, com isso, garantir que os cursos possam ir ao encontro do perfil identificado e criar comunicações mais assertivas.
Dados Básicos e Documentos: O nome e as informações do documento de identidade são usados para identificação do seu titular. O número do CPF e o endereço são utilizados para a geração da cobrança junto à instituição financeira responsável. Nos processos seletivos nos quais a nota do ENEM for necessária, o número do CPF será usado para consultar essa informação junto ao órgão público que detém essa informação.Dados de Contato:Esses dados serão utilizados para orientar e informar o candidato sobre o Processo Seletivo, bem como, para entrar em contato com o candidato ou familiares, em caso de urgência, ou outro aviso necessário. Também podem ser utilizados para enviar informações da FAROL e seus cursos, de acordo com o interesse do titular.
Alunos: Os dados são utilizados para comunicação institucional sobre a programação da recepção de calouros e envio das orientações para o primeiro acesso ao Portal Acadêmico, envio de boletos, convites de eventos que possam ser de interesse do titular, bem como meios de contato da instituição para divulgar informativos da reitoria, recuperação de senha do sistema e outros. O telefone também é obrigatório para geração de nota fiscal eletrônica (NFe), conforme exigência da Secretaria da Fazenda.
Informações Adicionais – Dados Sensíveis: A Instituição realizará a coleta de dados sensíveis (artigo 5o, inciso II, da LGPD) como: (I) cor; e (II) raça, para que sejam gerados os relatórios exigidos pelas autoridades superiores, como o INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o MEC – Ministério da Educação. Os dados coletados também serão utilizados para a formulação de ações estratégicas e políticas de ações afirmativas da Universidade, como por exemplo, a oferta de estágios com o viés de inclusão. Além dos dados sensíveis elencados acima, a Instituição coletará informações sobre eventuais deficiências dos candidatos (física, auditiva, fala, visual, intelectual, reabilitado (BR) e outras). Esses dados serão utilizados para adequar suas instalações e equipe para melhor atender os seus titulares. Nessa situação, também serão gerados dados indicadores de políticas inclusivas, exigidas por entidades públicas.
Quais são seus Direitos: Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Titular dos dados pode apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Para esses diretos serem exercidos deverá ser enviado uma requisição nos canais de ouvidoria (link da plataforma no final desta política) para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias.
Compartilhamento: Por exigência das autoridades superiores (INEP e MEC) ou para a utilização de mecanismos para melhor atender as necessidades dos titulares, faz-se necessário o compartilhamento de alguns dados coletados. Procuramos fazer esse procedimento da maneira mais segura que temos à disposição. Seguem abaixo as entidades, com as quais os dados pessoais podem ser compartilhados:
Candidatos: Empresa contratada para aplicação da prova online;
Alunos:
Exclusão: A exclusão dos dados é um direito do titular dos dados. Dependendo de cada caso, esse procedimento pode ser realizado de maneira automática, ou por solicitação do seu titular. Alguns dados não poderão ser excluídos, pois existem regulamentações e legislações que exigem a conservação deles.
Candidatos: Os dados digitais dos candidatos do processo seletivo online serão excluídos no prazo de 4 (quatro) anos automaticamente. Caso o titular deseje excluir os seus dados antes desse prazo, será necessário realizar a solicitação no canal da ouvidoria. Para descadastrar o e-mail é preciso cancelar a inscrição no final do próprio e-mail recebido, e se não houver essa opção, responder o e-mail pedindo o descadastramento.
Alunos: Caso o aluno queira excluir os seus dados, será necessário formalizar essa solicitação na ouvidoria.
HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÃO
Última atualização 11/09/2023
CONTATO
Em caso de dúvida sobre esta política de privacidade ou sobre outro assunto relacionado a proteção de dados pessoais realizado pela FAROL, entre em contato conosco pelo e-mail: ti@farol.edu.br ou Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): protecaodedados@farol.edu.br
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